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Fiscalização - Área da construção civil de Erechim recebe ação intensiva de fiscalização


20/11/21

 Obras novas, reforças e infraestrutura urbana são o foco de fiscalização intensiva em Erechim nesta semana, entre os dias 18 e 22. A ação faz parte de programa estadual do CREA-RS que visa fiscalizar obras civis para combater o exercício ilegal e garantir a efetiva participação de profissionais e empresas habilitadas nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geologia, buscando a defesa da sociedade, fundamentado na ética, proteção ao meio ambiente e nos aspectos humanos, sociais e econômicos.

 
Em Erechim a equipe é composta pelos agentes fiscais Alceu Maggi, Homero Baldissera, José Castro Pinto e Marlos Marchezan Lopes. O foco é também na área de segurança do trabalho nos canteiros e empreendimentos visitados. Segundo o Departamento de Economia e Estatística (DEE), a construção civil gaúcha registrou alta de 2,9% no segundo trimestre de 2021 em relação ao trimestre anterior. O avanço é maior quando a comparação é feita com o mesmo período do ano passado (9,5%). O desempenho positivo do setor foi apresentado durante a divulgação dos números do PIB-RS para o 2º trimestre de 2021.
 
Esses empreendimentos necessitam de profissional e empresas legalmente habilitadas. Assim, é dever legal do CREA- RS combater o exercício ilegal da profissão efetuando, para tanto, a fiscalização do exercício das profissões da área tecnológica, em conformidade com a lei e visando atender os princípios norteadores constantes na Decisão Normativa nº 95, de 24 de agosto de 2012 do Confea, que aprova as Diretrizes Nacionais da Fiscalização do Exercício e da atividade profissional do Sistema Confea/Crea, compromete-se com ações que possam garantir a abrangência de situações que possam colocar em risco grande número de pessoas ou bens, irá intensificar a fiscalização em obras civis buscando defender a sociedade contra Pessoas físicas e Pessoas jurídicas inabilitadas para o exercício da profissão.
 
Foco de Fiscalização 
 
Neste período serão fiscalizadas as seguintes áreas:
 
Engenharia Civil
 
–  Projeto e execução do canteiro de obras;
 
–  Projeto e execução das fundações; estrutural, arquitetônico; instalações hidrossanitárias, elétricas;
 
–  Projeto e execução das fundações profundas ( estaqueamento);
 
–  Plano de demolição e execução da demolição
 
–  Projeto e execução das escavações;
 
–  Laudo de impacto de vizinhança quando existir obras próximas a edificações existentes;
 
Engenharia de Segurança do Trabalho
 
–  Projetos e execução dos sistemas de proteção coletiva (guarda corpo, bandejas e redes de segurança);
 
–  Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR (18.4.1) ou PCMAT da obra;
 
–  Projeto, dimensionamento, e instalação ou execução da linha de vida;
 
–  Projeto, instalação ou execução de escadas, rampas e passarelas;
 
–  Andaime e plataforma de trabalho: Projeto e montagem do andaime;
 
–  Balancim ou andaime suspenso: Projeto, montagem e manutenção;
 
–  Certificado Trabalho em altura – capacitação dos trabalhadores;
 
Engenharia Elétrica
 
–  Projeto e execução das instalações elétricas temporárias;
 
–  Projeto, execução e inspeção do sistema de aterramento em Container, máquinas e equipamentos;
 
–  Projeto e execução do SPDA do canteiro de obras;
 
Geologia e Minas
 
–  Elaboração do Plano de fogo para o uso de explosivos e execução de desmonte de rochas;
 
–  Sondagem
 
Mecânica e Metalúrgica
 
–  Projeto e Instalação da grua ou minigrua, Plano de movimentação de carga, Laudo de aterramento da grua;
 
–  Guindaste: Plano de movimentação de carga;
 
–  Guincho de coluna: Projeto, montagem e manutenção;
 
–  Elevador de Carga: Projeto, montagem e manutenção do elevador de carga;
 


Fonte: Jornal Boa Vista


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