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EPIs - Além de imprestáveis, equipamentos comprados na China foram caros


06/08/20

 Os equipamentos de proteção que a Secretaria de Saúde comprou com a China Meheco Corporation, além de imprestáveis, estavam com preços muito acima daqueles que a própria Prefeitura do Rio pagou pelos mesmos itens — já durante a pandemia.

 
É o que consta da minuta do relatório de auditoria no famoso processo 09/001.837/2020:
 
"Concluímos que os itens foram comprados acima dos preços estimados no processo sem justificativa para essa aquisição".
 
A minuta foi enviada, em 16 de julho, pela então controladora geral, Márcia Andréa Peres, para o pronunciamento da secretária de Saúde, Ana Beatriz Busch. Depois da resposta de Busch, será emitido o relatório final
 
Mas não há pronunciamento que mude os preços já praticados e elencados pela auditoria.
 
O relatório compara o que foi pago ao menor valor pesquisado em sites oficiais, no Sistema de Preços Máximos e Mínimos, no Portal de Compras do Governo Federal, em banco de preços...
 
O total contratado com a chinesa foi de R$ 41,5 milhões. O preço estimado no levantamento, de R$ 7,4 milhões. Uma diferença de R$ 34 milhões.
 
Item por item
Segundo a minuta de relatório, a máscara N95 — que não serviu para proteger os profissionais de saúde que atendem aos pacientes com Covid-19 — custou R$ 10,89.
 
Mas, há pouco tempo, a própria Prefeitura do Rio pagou R$ 2,36. E, no Sistema de Preços Máximos e Mínimos (SPMM) — usado como referência para compras públicas — ela poderia ser encontrada por valores que variavam entre R$ 2,36 e R$ 5.
 
A máscara cirúrgica (que veio sem marca, sem o nome do fabricante ou data de validade) custou R$ 2,86. Mas o município comprou recentemente, de acordo com a auditoria, por preços entre R$ 0,09 e R$ 2,30.
 
Os óculos de proteção (que acabaram chegando sem atender às especifições do termo de referência) custaram R$ 38,83. Mas, já durante a pandemia, a própria Prefeitura do Rio pagou entre R$ 4,65 e R$ 7,90.
 
Coincidências da vida
A minuta do relatório que aponta subrepreço nas compras de equipamentos de proteção com a China Meheco Co é assinado pela então auditora geral Márcia Cristina Dias Rodrigues Braga.
 
Márcia Cristina foi exonerada do cargo na última quarta-feira (29), numa "reestruturação da equipe", logo depois de vir à tona um outro relatório seu — o que apontou irregularidades na implantação do Hospital de Campanha do Riocentro.
 
Já Márcia Andréa dos Santos Peres, chefe da moça, também foi exonerada da Controladoria — a pedido, segundo a prefeitura — e foi cuidar da nova subsecretaria de Corregedoria e Integridade da Casa Civil.
 
Devolução
A minuta do relatório de auditoria recomenda à Saúde que seja instaurado procedimento administrativo para apuração das irregularidades no processo de contratação da gigante de Pequim.
 
Ou que seja apresentada justificativa (convincente!) para os preços acima do estimado e do valor de mercado.
 
Recomenda que a secretaria adote meios para receber de volta o que foi pago acima do preço de referência.
 


Fonte: Extra


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