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EPIs - Abuso de preços é motivo de denúncia ao MP


26/06/20

 A Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC) pretende denunciar ao Ministério Público (MP) o aumento de até 1.500% no valor

 
A Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC) pretende denunciar ao Ministério Público (MP) o aumento de até 1.500% no valor de medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs) neste período de três meses de pandemia provocada pelo novo coronavírus. A decisão foi tomada ontem pela SMCC, que lançou a campanha “Médicos Unidos no Combate aos Abusos de Preços em EPI’s e Medicamentos”, durante o 5° Fórum de debates sobre Covid, realizado via vídeo-conferência com profissionais e autoridades da área de saúde.
 
O vice-presidente da SMCC, José Roberto Amade, presidente da Associação dos Day Hospital, explicou que há um abuso na prática de preços em diversos itens de EPIS, insumos, medicamentos e até de produtos de limpeza e higiene que são fundamentais nos hospitais e nas clínicas. “A pandemia trouxe um grande problema para a saúde da população, mas trouxe também atividades abusivas na aquisição de materiais e produtos indispensáveis no combate à Covid-19”, reclamou.
 
Segundo Amade, uma máscara de proteção descartável custava R$ 0,10 antes da pandemia; e atualmente o valor unitário é de R$ 1,50, um aumento de 1.500%. “Os profissionais usam constantemente este tipo de proteção em qualquer tipo de procedimento. No final de um mês, o custo vai às alturas em uma unidade hospitalar”, comentou.
 
Amade afirmou que, por meio do departamento jurídico da SMCC, já estão sendo recolhidas cópias de documentos que comprovam os abusos nos preços de EPI’s e medicamentos, como notas fiscais e orçamentos de clínicas e hospitais. “A campanha foi lançada para que outros profissionais da área médica venham também apresentar mais provas a serem anexadas na denúncia ao MP”, afirmou.
 
Segundo Amade, o objetivo é organizar uma denúncia formal ao MP com o maior número possível de documentos para a investigação. “O próprio departamento jurídico da SMCC cuidará do conteúdo e dará o respaldo jurídico necessário para a ação”, comentou. “Acredito que em poucos dias, a denúncia deverá ser apresentada. Por isso, é importante que mais provas cheguem até a SMCC”, disse. Para Amade, é preciso a intervenção do MP e até do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) caso seja configurado o superfaturamento dos valores dos equipamentos de proteção e insumos para a área da saúde.
 
Para contribuir com a ação, profissionais da Saúde devem enviar cópias que possam comprovar os abusos, com valores de antes e depois da pandemia de um mesmo fornecedor. Os documentos podem ser entregues na SMCC ou enviados ao departamento jurídico da entidade por meio do e-mail juridico@smcc.com.br. Outras informações: (19) 3231-2811 e 99230-5539.
 


Fonte: Correio


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