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No mundo - A segurança no trabalho em Angola


09/10/19

 A explosão da caldeira de material betuminoso da empresa de construção chinesa, em Cabinda, de que resultaram ferimentos mortais aos trabalhadores, além do estado grave em que se encontram mais de uma dezena, igualmente em consequência do referido acidente, lembra até aonde as empresas relevam as questões de segurança no trabalho. Segundo depoimentos de trabalhadores da referida empresa, prestados à Televisão Pública de Angola (TPA), a referida caldeira tinha sido construída de forma artesanal pela referida empresa para a sua utilização.

 
Fica por saber que procedimentos de segurança foram observados na concepção, fabricação e, se ocorreu, a devida testagem antes da utilização do referido dispositivo artesanal, ficando igualmente por se saber em que circunstância o mesmo foi utilizado quando chegou a explodir. Obviamente que numa primeira utilização de um mecanismo, cujo funcionamento envolve altas temperaturas, nunca os funcionários deviam estar expostos ao ponto de terem sido colhidos pelo material expelido pela caldeira. 
 
Mas deixemos que o inquérito mandado instaurar pelas autoridades provinciais responda a um conjunto de interrogações que se levantam com o actual acidente e que, mais importante, aprendamos todos com os eventuais erros que tenham sido cometidos.
 
Grande parte das empresas, particularmente aquelas que enfrentam maior exposição ao risco, devem redobrar a observância das regras de segurança, dando formação contínua aos seus empregados para que estes sejam os primeiros a dar prioridade à sua própria segurança.
Muitas empresas, mesmo em condições normais, operam como se estivessem em situação de emergência ou de excepção, laborando sob o signo reprovável segundo o qual os “fins justificam os meios”.
 
Basta ver que no primeiro semestre deste ano o país registou, segundo dados revelados pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT), setecentos e 64 acidentes de trabalho em empresas públicas e privadas. Isto significa dizer que, calculadamente, de Janeiro a Junho do corrente ano, Angola registou uma média de quatro acidentes diariamente, realidade que representa um quadro preocupante e que precisa de ser alterado.
 
As empresas que minimizam as questões de segurança não devem ser deixadas a operar, numa altura em que os desafios relacionados com vigilância, reclamação e denúncia devem estender-se aos trabalhadores. Não é exagerado dizer que, inclusive as instituições públicas e privadas que nada tenham a ver com um determinado caso concreto de atentado à segurança no trabalho, bem como as pessoas que testemunhem situações análogas, devem sentir-se livres para denunciar aos órgãos competentes. 
 
As associações profissionais, os núcleos sindicais e os trabalhadores individualmente devem elevar a capacidade de vigilância e exigência junto do patronato para que este respeite as regras de segurança no ambiente de trabalho. Vivemos uma era em que a cultura da denúncia, nos marcos previstos pelas leis, deve ser uma prática normal em todas as esferas da vida. 
 
Os trabalhadores, contratados a tempo integral ou parcial, os prestadores de serviços ou outros cuja actividade envolva algum risco à saúde, a integridade física, não se podem sujeitar às condições impostas pelas entidades empregadoras simplesmente porque as necessidades obrigam e ao ponto de correrem riscos evitáveis. 
 
Não pode ser assim porque a busca do ganha-pão, por parte de quem pretende trabalhar, e o emprego, por parte de quem pretende empregar, não deve implicar trabalhar sem segurança.
 


Fonte: Sapo.ao (Angola)


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