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Acid. Trabalho - Operário morre após ser esmagado por forma utilizada na construção de casas populares


20/07/19

 Acidente aconteceu nas obras de um residencial do Programa Minha Casa Minha Vida, na região sul de Palmas. Fortes rajadas de vento teriam causado a queda da placa de metal.

 
Um operário morreu durante um acidente de trabalho nas obras de construção do residencial Recanto das Araras, na região sul de Palmas. José Fernandes Moraes Santos, de 31 anos, foi esmagado por uma forma metálica usada para construir as casas pré-moldadas.
 
As casas populares dessa obra estão sendo construídas com formas de metal, que são instaladas pra receber concreto e depois são retiradas. O acidente aconteceu no momento em que as formas estavam sendo montadas em uma casa que seria concretada nesta sexta-feira (19).
 
Testemunhas contaram à TV Anhanguera que no momento do acidente ventava muito forte e as rajadas teriam feito a placa de metal cair em cima do operário. De acordo com o núcleo de meteorologia da Universidade do Tocantins (Unitins), a velocidade do vento alcançou 61 km/h nesta manhã.
 
José Fernandes Moraes Santos morava no setor Vista Alegre, que fica ao lado da obra. O corpo ficou no local até o fim da manhã, quando a perícia terminou os trabalhos, e depois foi levado para o IML de Palmas. O trabalhador deixou esposa e dois filhos.
 
O residencial Recanto das Araras fica próximo ao setor Santa Fé. As obras foram lançadas no ano passado por um convênio entre a Prefeitura de Palmas e o governo federal. O residencial terá 500 unidades habitacionais construídas com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida.
 
Outro lado
A Prefeitura de Palmas foi questionada sobre o acidente, mas informou que a obra é executada com recursos do governo federal e o ente financeiro, neste caso a Caixa Econômica Federal, é responsável pelo acompanhamento da obra.
 
"A Prefeitura de Palmas fica responsável pela indicação das famílias que irão morar nos empreendimentos e a execução das ações sociais de capacitação e convivência", diz nota.
 
A Rodes Engenharia informou que pelo que foi apurado até o momento, o acidente foi causado por uma rajada "imprevisível, concentrada e muito forte de vento". A empresa disse que procura cumprir todas as normas de segurança do trabalho, mantendo colaboradores com equipamentos de proteção individual e fazendo o acompanhamento nos canteiros.
 
Disse ainda que procura dar toda a assistência para a família e que vai continuar investigando o ocorrido.
 
A Caixa Econômica Federal confirmou que é responsável pela execução da obra.Veja a nota completa na íntegra.
 
Posicionamento da Caixa Econômica Federal
Primeiro, cabe esclarecer que o residencial Recanto das Araras, em execução no município de Palmas (TO), foi contratado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade FAR, sendo a Caixa Econômica Federal a instituição financeira responsável pelo contrato.
 
A Portaria n° 114/2018, que dispõe sobre as condições gerais da modalidade PMCMV FAR, estabelece, no item 2 de seu anexo, as atribuições de cada um dos participantes do programa: Ministério do Desenvolvimento, na qualidade de Gestor do Programa; Caixa Econômica Federal, na qualidade de Gestor Operacional; Instituições Financeiras Oficiais na qualidade de Agentes Executores; DF, Estados e Municípios e por fim, as Empresas da Construção Civil.
 
O processo de escolha da empresa construtora é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, enquanto Gestor Operacional do Programa (item 2.2, letra f).
 
Por sua vez, à Instituição Financeira executora do contrato (no caso do Residencial Recanto das Araras, a Caixa Econômica Federal), cabe a análise de viabilidade técnica e jurídica das propostas e projetos em fase de contratação, bem como o acompanhamento da execução das respectivas obras e serviços até a sua conclusão (item 2.3, letra c).
 
O normativo estabelece ainda, em seu item 7, o processo de seleção da construtora, em que o Gestor operacional do PMCMV, a Caixa Econômica Federal, exigirá toda a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica para contratar obras do PMCMV, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal.
 
Desta forma, a Caixa Econômica Federal, na qualidade de executora do programa, é responsável pelo acompanhamento da execução das obras e serviços até a conclusão do contrato; enquanto a empresa construtora é responsável tanto pela execução da obra, quanto pela regularidade das relações de trabalho decorrentes, garantindo a observância das normas trabalhistas e de segurança do trabalho.
 


Fonte: G1 Tocantins


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