página inicial   |    quem somos   |    como pesquisar   |    anuncie   |    fale conosco
     Agenda:      Feiras    /    Cursos Presenciais    /    Eventos                                                                                     Receba o Viaseg News
PESQUISA RÁPIDA:
produto ou serviço:


SST - Ministério do Trabalho constata irregularidades na Replan e aplica autos de infração após explosão


04/10/18

 Auditores fiscais do Ministério do Trabalho constataram irregularidades na Replan, a maior refinaria da Petrobras, em Paulínias (SP) e aplicaram dois autos de infração. O órgão informou ao G1, nesta sexta-feira (28), que a medida foi tomada como resultado da vistoria feita na unidade após a explosão do dia 20 de agosto, que comprometeu a produção da refinaria.

 
De acordo com o Ministério, o balanço da vistoria ainda é parcial, mas já aponta infrações. Foi verificada a "ausência de inspeções, conforme padrões normativos, em equipamentos elétricos instalados em áreas potencialmente explosivas", diz a nota oficial do órgão.
 
A refinaria tem um prazo de dez dias corridos, a contar de quarta-feira (26), para contestar os autos lavrados.
 
A Petrobras informou, em nota oficial, que recebeu as notificações na quarta-feira e está avaliando o teor do documento para responder ao Ministério do Trabalho. A empresa ainda solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a prorrogação do prazo inicial do relatório, inicialmente previsto para 30 dias.
 
"A Petrobras informa que estão funcionando normalmente todas as unidades da Replan não afetadas pelo acidente, com capacidade nominal correspondente a 50% por cento da Refinaria de Paulínia. O processamento de carga na Replan é feito atendendo a planejamento diário da empresa que considera o conjunto das unidades de refino da companhia. O escopo dos trabalhos estão em fase de avaliação e ainda não é possível prever o retorno à operação das unidades afetadas", diz o texto da nota.
 
A inspeção
Anildo Passos, coordenador do Projeto de Riscos Químicos, que integrou a equipe na vistoria, explica que as inspeções precisam de um critério técnico, adotado em normas nacionais e internacionais. Segundo ele, a Petrobras está seguindo critérios próprios.
 
Não foi necessário interditar nenhuma área da refinaria por conta da vistoria, informou o coordenador.
 
Conclusão em outubro
A inspeção ocorreu entre os dias 3 e 6 de setembro, com vistoria em diversas unidades da empresa. A refinaria foi notificada pelos auditores a apresentar, em 19 de setembro, documentos necessários para a ação fiscal.
 
"Devido ao volume de informações a serem analisadas, esta ação fiscal deve ser concluída no final de outubro", prevê o MTb, na nota.
 
Representantes da Replan participaram de uma reunião na última quarta-feira (26) com o Grupo de Auditores na Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. Na ocasião, foram entregues os autos de infração e um parecer parcial do órgão.
 
Em relação à explosão seguida por um incêndio em agosto, segundo o MTb, a Petrobras solicitou prorrogação no prazo para apresentação do relatório da comissão que investiga as causas do acidente.
 
Uma nova reunião entre os representantes da Replan e o grupo de auditores está prevista para a segunda quinzena de outubro, para discussão sobre as causas do acidente com apresentação do relatório.
 
Situação se repete
Segundo o Ministério, o grupo de auditores também fiscalizou a Refinaria Henrique Lage (Revap) em São José dos Campos (SP). A ação ocorreu em abril deste ano, foi concluída este mês e a inspeção fora dos padrões do MTb foi constatada na unidade, assim como na Replan.
 
Na Revap, foram constatadas irregularidades no Controle Médico de Saúde Ocupacional, "especialmente quanto a ineficiências no rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde dos empregados", diz o documento.
 
"Também se observou que a REVAP deixou de realizar inspeções nos equipamentos elétricos instalados em áreas potencialmente explosivas nos padrões definidos em normas técnicas referenciadas pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho".
 
A refinaria de São José dos Campos recebeu seis autos de infração.


Fonte: G1 SP


Envie essa notícia para um Amigo


Seu Nome:

Seu E-mail:

Nome do Amigo:

E-mail do Amigo:

Mensagem:




Pesquisar Cursos













     Agenda:      Feiras    /    Cursos Presenciais    /    Eventos                                                                                     Receba o Viaseg News


Área do Anunciante                     Maquinas Industriais   /   Br Domínio Hospedagem de Sites   /