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Condições de Trabalho - Denúncias de más condições, riscos e acidentes de trabalho têm alta de 28,8% em 2 anos em Campinas, aponta MPT


31/07/18

O Ministério Público do Trabalho (MPT-15) registrou alta de 28,8%, em dois anos, no número denúncias que envolvem o meio ambiente profissional - de condições inadequadas de trabalho a acidentes - em Campinas (SP). O levantamento, feito a pedido pelo G1, corresponde ao período de 1 de janeiro a 24 de julho.
 
Foram 268 ocorrências este ano na cidade contra 208 em 2016. No balanço anual, entre 2016 e 2017, também houve alta, de 29,6%.
 
O procurador, que é representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) na 15ª região, destaca que as denúncias também envolvem atividades insalubres, ambientes com insegurança e risco maior de acidentes, além de estresse ocupacional por cobrança excessiva de metas e outras doenças adquiridas por conta do trabalho.
 
"De maneira geral, toda e qualquer atividade em que as normas de saúde e segurança, em maior ou menor grau, de acordo com o tipo de atividade e seu risco, devem ser aplicadas".
 
 
Em toda a abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª região, que corresponde a 599 cidades do estado de São Paulo, foram 1341 denúncias do tipo este ano, e desde janeiro de 2016 foram 6.223 ocorrências.
 
Segundo Maturana, o profissional submetido a riscos deve se preocupar com o comprometimento da própria saúde para que não seja prejudicado, por exemplo, ao buscar um novo emprego.
 
"É extremamente importante, em primeiro lugar, porque o trabalhador no país, seja por contingência econômica ou por avanços de sistemas, não está totalmente protegido de uma demissão. É importante que ele [...], durante a prestação de trabalho, tenha tido a sua saúde preservada para que possa concorrer no mercado de trabalho", afirma.
 
Número de acidentes subnotificados
O número de denúncias de acidentes deste ano foi analisado separadamente pelo procurador. Mostra alta de 27,2%, em relação a 2016, e queda de 36,3% em relação a 2017, no período de 1 de janeiro a 24 de julho. Entre os anos inteiros de 2016 e 2017, houve alta de 152,9%.
 
"Não houve eficiência de nenhuma política pública nesse momento, até porque o governo federal não tem investido nessa área. As empresas, pelo momento de dificuldade econômica, também não têm investido como deveriam em saúde e segurança. Antecipação e riscos e capacitações de trabalhadores não têm sido feitos de forma salutar", afirma Maturana.
 
O cenário de desaquecimento da economia brasileira, com a redução da atividade de segmentos que tradicionalmente ocupavam grande quantidade de mão de obra em atividades de risco, se completa com a subnotificação das ocorrências, segundo o procurador.
 
"O excesso e a sobrecarga são frequentemente associados ao aumento de acidentes. Como a produção está baixa e o ritmo menor, não há porque ter o risco mais acentuado".
 
A reforma trabalhista também aumentou o descuido com o trabalhador, na visão de Maturana, e transmitiu à sociedade que o respeito à legislação trabalhista pode ser suavizado. A terceirização, por exemplo, é uma importante causa de acidentes de trabalho. "Ela enfraqueceu o sistema trabalhista como um todo".
 
"Embora a reforma tenha a princípio afirmado que não tocou em aspectos de saúde e segurança, é importante observar que ela reduziu o plexo de proteção do trabalhador como um todo, em matéria de jornada, de representação sindical, de proteção de grávidas contra o trabalho em áreas insalubres, no tema precarização das relações de trabalho, como a terceirização", diz o procurador.


Fonte: G1 SP


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