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SST - Irregularidades trabalhistas são detectadas em usina sucroalcooleira em Frutal


07/07/18

O Ministério do Trabalho divulgou nesta quarta-feira (4) que várias irregularidades trabalhistas foram detectadas em uma usina de açúcar e de álcool em Frutal durante uma fiscalização que foi concluída no final de junho. Contudo, o nome da usina não foi informado. O G1 entrou em contato com o governo para poder procurar a denunciada e aguarda retorno.

 
Ao todo, 2.604 trabalhadores foram encontrados em situação irregular trabalhando no corte, carregamento e transporte de cana de açúcar e 112 autos de infração foram lavrados.
 
A ação foi feita por um grupo de Força-Tarefa da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG), formado por auditores-fiscais que atuam nas áreas de legislação trabalhista e segurança e saúde no trabalho, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
 
O grupo registrou no relatório da ação fiscal a violação de vários direitos dos trabalhadores:
 
excesso de jornada;
ausência de concessão de períodos de descansos regulares e de intervalos entre jornadas;
prorrogação irregular de jornada de trabalho em regime de 12h x 48h sem autorização em cláusula negociada;
não fornecimento ou reposição de água potável aos trabalhadores;
ausência de sanitário nas frentes de trabalho;
não disponibilização de ferramentas de trabalho;
condições inadequadas das áreas de vivência;
máquinas e tratores agrícolas desprovidos de mecanismos básicos de segurança;
falhas graves na gestão de saúde e segurança do trabalho dos empregados, principalmente nas atividades realizadas no período noturno, envolvendo elevado risco de acidentes.
 
"Também houve o reconhecimento de vínculos de emprego subtraídos pelo ajuste formal de vontade entre as partes, as quais buscaram, sem sucesso, afastar a responsabilidade direta do real empregador (contratante), criando uma fictícia relação jurídica comercial, sob a roupagem de um ‘contrato particular de compra e venda de máquinas agrícolas’, vinculado à ‘prestação de serviços’/locação de mão de obra por parte do contratado”, informa o documento.
 
O Ministério do Trabalho também diz que a SRT-MG vai encaminhar nos próximos dias um relatório circunstanciado ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
 
Fiscalizações
No mesmo documento, a SRT-MG ressaltou que em 2018 vai intensificar as ações fiscais no setor sucroalcooleiro, fiscalizando não apenas as usinas e respectivas áreas agrícolas, mas também os fornecedores e eventuais parceiros.
 
O objetivo é verificar o cumprimento integral das normas de proteção do trabalho pelos empregadores e proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores.


Fonte: G1 MG


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