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Acidente de Trabalho - Petrobras é condenada a pagar R$ 500 mil a filho de operário que morreu em acidente na Reduc


04/06/18

RIO - O filho de um operador de transferência e estocagem da Petrobras conseguiu, na Justiça, o direito de receber uma indenização de R$ 500 mil, por danos morais, pela morte de seu pai na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), em 2016. O funcionário caiu dentro de um tanque com óleo desasfaltado — material inflamável e corrosivo, com temperatura em torno de 75º C. O corpo foi encontrado três dias depois. A condenação foi da juíza em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, Bianca da Rocha Dalla Vedova. A empresa ainda pode recorrer.
 
No processo, o filho do trabalhador destacou que o Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro) já havia feito denúncias ao Ministério do Trabalho sobre irregularidades na Reduc, incluindo corrosões nos tanques de armazenamento de combustíveis. A unidade já teria recebido 51 autos de infração.
 
Em sua defesa, a Petrobras alegou que inspeções tinham sido feitas de acordo com as normas de segurança, e que não fazia parte da rota traçada para o funcionário passar pelo tanque onde ocorreu o acidente. A queda teria ocorrido, portanto, por culpa da vítima.
 
A juíza, no entanto, considerou as informações contidas no Relatório de Análise e Investigação de Acidente da CIPA, segundo o qual uma "sequência de falhas tratáveis sobrepostas" causou a morte do trabalhador.
 
A magistrada também levou em conta o Relatório de Investigação do Acidente, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pelo qual "erros sistemáticos de monitoramento da integridade mecânica de equipamentos, quando conjugados, principalmente, a falhas de revisão permanente de riscos operacionais, potencializam eventos de acidentes graves que poderiam ser evitados".
 
Ainda de acordo com a juíza, até o próprio relatório apresentado pela Petrobras, sobre a apuração das causas do acidente, mencionava um histórico de corrosão dos tanques. Ela também considerou que o local era pouco iluminado e mal sinalizado.
 
"Deste modo, assumiu a empresa o ônus da ocorrência de eventual acidente grave que pudesse vir a ocorrer", afirmou em sua decisão.
 
 
Para fixar o valor da indenização, considerado elevado para causas trabalhistas, a magistrada levou em conta a gravidade do acidente e as consequências para a família.
 
Como ocorreu o acidente
 
O acidente aconteceu em 31 janeiro de 2016. Segundo o filho do trabalhador, quando a queda ocorreu, por volta das 21h, seu pai fazia, sozinho, a medição manual de volume e temperatura de três tanques da Reduc. Cerca de uma hora depois, após várias tentativas de contato via rádio, sem resposta, outros trabalhadores da refinaria começaram a procurar o funcionário. Durante as buscas, fo detectada uma falha no teto de um dos tanques, com marcas de óleo, indicando uma possível queda.
 
O tanque começou a ser esvaziado, mas o trabalho só foi concluído às 18h do dia 2 de fevereiro. O corpo foi encontrado e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
 


Fonte: O Globo


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