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Danos Morais - Momentos de Pavor


06/06/17

Sentença da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre considerou, para efeitos condenatórios, o trauma sofrido por uma bancária e o agir mercantilista do Banco Itaú, em ação por acidente do trabalho, em que foi reconhecido à trabalhadora o direito de receber pensionamento enquanto perdurar a patologia (100%) em decorrência da incapacidade laborativa. Durante um assalto, em 29 de abril de 2014, à agência Itaú Personalíté Três Figueiras (avenida Nilo Peçanha, 2.420, Porto Alegre), a bancária teve que segurar uma granada, enquanto os criminosos saqueavam a agência. Ela tinha, então, 52 anos de idade.

A trabalhadora foi rendida ao chegar ao trabalho, tendo armas apontadas para sua cabeça. A vida dos familiares dela - entre os quais dois filhos menores - também foi ameaçada durante a investida dos criminosos, que haviam estudado a rotina da família e tinham informações e fotos da residência e os deslocamentos das crianças.

Pesou na sentença proferida pela juíza Luciana Caringi Xavier a circunstância de o Itaú ter formalmente advertido a funcionária alguns dias após o assalto, "por ela não ter adotado os procedimentos de segurança para preservar o patrimônio do banco". O perito judicial mensurou que "o trauma sofrido pela funcionária, que inclusive teve que deixar sua residência e se mudar para o interior do Estado, acarretou na perda total da capacidade laborativa".

O Itaú também terá o encargo de custear tratamento psiquiátrico, a ser prestado por médico de confiança pessoal da lesada. Cabe recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS). Atuam na defesa da vítima os advogados Rafael Davi Martins Costa e Vanessa Michele Rosa. (Proc. nº: 0021143-94.2015.5.04.0030).



Fonte: Jornal do Comércio


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