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Acidente de Trabalho - Trabalhador tem 45% do corpo queimado após Justiça liberar máquina interditada


09/05/17

Um funcionário da Nobre Indústria Têxtil, de Gaspar, teve 45% do corpo queimado em um acidente com uma caldeira no dia 16 de março, uma semana depois de o maquinário interditado ter sido liberado para uso pela Justiça. Alexandre Souza da Silva, de 31 anos, trabalhava há pouco mais de 12 meses na empresa e cobria o horário de descanso de um colega. O caso veio a público a partir de uma matéria da ONG Repórter Brasil. Ele ficou 20 dias internado e agora se recupera em casa. A empresa segue funcionando normalmente. 
 
A interdição havia ocorrido após outro acidente grave. Em 7 de março, Joel de Borba sofreu queimaduras em 70% do corpo quando uma caldeira explodiu. Ele ficou em coma induzido por 30 dias e hoje se recupera em casa. Pouco mais de uma semana depois, o fiscal do Trabalho Pedro Maglioni da Cruz pediu a interdição das máquinas do setor. Segundo a fiscalização, o acidente ocorreu pela ausência de qualquer tipo de dispositivo de segurança que impedisse a abertura da tampa do equipamento enquanto pressurizado. Além desse problema, a inspeção encontrou uma série de irregularidades no local. 
 
Em seguida, a Nobre entrou com mandado de segurança e obteve uma liminar favorável. Assim, quatro dias após a interdição, a empresa voltou às atividades normais. Na decisão, o juiz José Lucio Munhoz alega que, como a interdição não foi feita de imediato – o fiscal deu um prazo para que a companhia apresentasse documentos para atestar segurança das máquinas – entendia-se que o risco não era iminente. Além disso, o magistrado considera que o prazo, de seis dias, seria insuficiente para a empresa levantar toda a documentação.  Munhoz também levou em conta os prejuízos que a empresa, em recuperação judicial,  poderia ter com o prolongamento da interdição: 
 
— Eu tinha uma decisão para dar num plantão de domingo sobre uma empresa que estava fechada, e na segunda-feira havia 120 funcionários que poderiam ficar sem emprego. Agi com os elementos que eu tinha nos autos. Como está na decisão, o maior bem é a vida. Mas o inspetor não interditou imediatamente a empresa, e com isso você presume que o risco não era iminente. Imagine se o segundo acidente tivesse ocorrido nesses 6 dias de prazo (que os fiscal concedeu). A culpa seria dele? Não — argumenta o juiz. 
 
Maglioni argumenta que a interdição não foi feita de forma imediata porque precisava de mais elementos para tomar uma decisão "dessa gravidade". Para o auditor, a liminar da Justiça revelou desconhecimento do procedimento de fiscalização. 
 
— Em alguns casos, conseguimos constatar a olho nu que tem que interditar, mas nem sempre é assim. Lá havia algumas irregularidades, mas para uma análise completa a gente precisava de documentação técnica, que a empresa deveria ter pronta, mas não tinha. Não dava para saber se por dentro da máquina estava tudo ok. E se eu interditasse sem as provas poderia até ser acusado de abuso de poder — sustenta.  
 
A documentação a que se refere o fiscal inclui, por exemplo, laudos de engenheiros que atestam o bom funcionamento e a segurança do maquinário, e que devem ser feitos periodicamente pelas companhias. Entretanto, vencido o prazo para apresentação dos papéis, a empresa não os entregou ao Ministério do Trabalho.
 
— Não esperava que não fosse apresentado nada. Nenhuma das máquinas tinha inspeção, aquilo não estava sob responsabilidade de nenhum profissional há muito tempo — diz Maglioni.
 
Os dois acidentes de março não foram casos isolados. Conforme o relatório do auditor fiscal, que foi anexado aos autos do processo, pelo menos duas pessoas sofreram acidentes semelhantes aos de Joel e Alexandre naquele mesmo setor nos últimos cinco anos. A empresa afirma que houve somente uma ocorrência grave nos seus 25 anos de história.
 
Ao longo de 31 páginas, Maglioni também relata riscos graves de acidentes de todo tipo, como  "fraturas, amputações ou mesmo morte".  Acrescenta ainda que a Nobre não oferece capacitação para a operação segura das máquinas a todos os funcionários. 
 
Após a liminar que suspendeu a interdição, o Ministério Público do Trabalho em SC (MPT-SC) emitiu parecer em favor do auditor fiscal e instaurou inquérito. Uma audiência entre as partes está marcada para o dia 15 de maio. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil de Blumenau (Sintrafite), o juiz entendeu que a empresa precisava dar maiores explicações. 
 
Contraponto
A Nobre se manifestou por meio de nota da advogada da empresa: 
 
"Confirmo que houve dois acidentes na empresa, os quais tiveram motivos e maquinários distintos. A empresa está dando apoio aos acidentados e internamente vem promovendo sindicância para apurar o ocorrido, além de plano de ação em conjunto com as orientações do próprio auditor fiscal e profissionais técnicos contratados. Está realizando diversos procedimentos internos para prevenção e combate a quaisquer situações de risco.No mais, está há 25 (vinte e cinco) anos no mercado, na ausência de acidentes graves. Salienta-se que o acidente mais grave acometido na empresa foi o que deu ensejo à fiscalização do auditor fiscal, porém o funcionário já teve alta, e em plena recuperação e o mais importante: pretende o retorno das atividades laborativas em breve.Sobre os acidentes ocorridos nos últimos tempos, todos eles foram em grau leve e alguns inclusive por acidente de trajeto (ida e volta ao trabalho), exceto pelos desse ano, que foram duas fatalidades. A empresa tem CIPA, sempre proporcionou cursos aos seus operadores, treinamentos, realiza inspeção regular dos maquinários, fez investimentos tanto em manutenção como na aquisição de maquinários novos e mais modernos nesses últimos anos. Informo ainda, que a empresa está em recuperação judicial desde o mês de novembro/16."


Fonte: Diário Catarinense


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