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Meio Ambiente do Trabalho - MPT de olho no aumento das doenças e acidentes laborais no PIM


08/05/11

Procurador chefe do Ministério Público do Trabalho diz que volume de empregos não é tudo, é preciso ter qualidade.

Dos 100 mil trabalhadores do Polo Industrial de Manaus (PIM), 30% estão adoecendo ou já sofrem por doenças ocupacionais e por acidentes de trabalho. A constatação é do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jorsinei Dourado do Nascimento, com base no anuário de acidentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e preocupa pela gravidade do assunto.

Os setores de duas rodas e eletroeletrônico, os que mais empregam, também lideram nas reclamações.

Só no ano de 2009 foram registrados mais de 8,8 mil casos de assistência médica, incapacidade temporária e permanente e óbitos em ambientes de trabalho no Amazonas. O número crescente levou o MPT a eleger este ano de 2011 como o ano prioritário para combater as irregularidades e promover melhorias no ambiente de trabalho do Estado - o quinto com maior registro de acidentes ocupacionais proporcionais à população, quando levados em conta apenas as capitais brasileiras.

No dia 11 de maio, o MPT, em parceira com a Suframa, promove o “I Seminário Saúde e Segurança do Trabalhador no Polo Industrial de Manaus”. O evento será realizado nesta quarta-feira, das 9h às 18h, no auditório Floriano Pacheco (na sede da Suframa).

“O que importa para o Ministério Público é o tipo e qualidade de emprego oferecido ao trabalhador, não apenas o volume de empregos. Nossa intenção é tornar pública essa situação e discutir com os atores envolvidos nesse processo e para trazermos soluções”.

Segundo Jorsinei, no ano passado uma operação conjunta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e MPT interditou por 27 dias uma empresa do PIM onde 47 dos seus 140 funcionários já tinham sofrido acidentes ocupacionais como queimaduras, perda de membros, lesões por esmagamentos, luxações, entre outros. “Além de compromisso ético, é dever legal das empresas cumprir a legislação trabalhista”, completou Jorsinei.

 Atualmente, mais de 500 denúncias tramitam no MPT do Amazonas, sejam em fase de inquérito ou de ações sobre acidentes de trabalhos em diversos segmentos da indústria e comércio do Amazonas.

Recordistas

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Valdemir Santana, informou que os maiores níveis de acidentes de trabalho ocorrem no setor de duas rodas (como perdas de membros), e no setor eletroeletrônico (como hérnia de disco e lesões por esforço repetitivo nos pulsos e braços). “A situação é abafada pelas empresas que se negam abrir uma CAT (Comunicação por Acidente de Trabalho”, disse. “Quem paga pelo problema não é a empresa e sim a sociedade, através do INSS”, completou.



Fonte: A Crítica


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